Avisos Legais
Política para Tratamento de Dados Pessoais na Corumbá III
Você sabia que está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018?
Essa lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A Usina Hidrelétrica Corumbá III está comprometida em cumprir integralmente a LGPD. Por isso, foi elaborada e aprovada a nossa Política para Tratamento de Dados Pessoais, que define os princípios e requisitos que devem ser seguidos por todos aqueles que, de alguma forma, participam de atividades que envolvem o tratamento de dados pessoais.
Nossos compromissos:
Respeito à lei: Garantir que todos os tratamentos de dados pessoais realizados estejam em conformidade com os princípios estabelecidos pela LGPD.
Segurança e proteção: Assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e processos que lidam com dados pessoais.
Reputação e responsabilidade: Proteger a marca e a imagem da Corumbá III, prevenindo riscos e danos decorrentes de descumprimento da legislação.
Transparência e governança: Demonstrar, de forma clara e proativa, o cumprimento das obrigações da LGPD, reforçando nosso compromisso com a responsabilidade corporativa.
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Telefone para Contato: (00) 00 – 0000-0000
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
XXXX
A Usina Hidrelétrica Corumbá III compromete-se a proteger a privacidade dos dados coletados em seu website. Somente mediante requisição formal do Poder Público, poderá, sem aviso prévio, fornecer informações pessoais dos usuários, nos seguintes casos:
Atendimento restrito a mandatos judiciais ou processos legais;
Proteção e defesa dos direitos de propriedade da Corumbá III;
Atuação em circunstâncias que exijam a preservação da segurança dos usuários ou da coletividade.
A Corumbá III não vende nem aluga suas listas de usuários a terceiros. Também não autoriza terceiros a utilizarem essas informações, exceto quando se tratar de prestadores de serviços contratados pela usina — e, ainda assim, somente após a assinatura de termo de confidencialidade que assegure a proteção dos dados.
Além disso, a Corumbá III não realiza leitura ou monitoramento das comunicações confidenciais de seus usuários, preservando integralmente a confidencialidade das interações realizadas.
A Usina Hidrelétrica Corumbá III compromete-se a proteger sua privacidade e garantir o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Seus dados pessoais serão tratados de forma:
Legal, leal e transparente, sempre respeitando seus direitos.
Com finalidades específicas e legítimas, previamente determinadas.
Adequada e limitada, ou seja, apenas na medida necessária para atender às finalidades estabelecidas.
Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os somente pelo tempo necessário para o cumprimento das obrigações contratuais, legais ou regulatórias relacionadas à nossa atuação.
Medidas de Segurança
A Corumbá III implementou medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra:
perda acidental,
alteração indevida,
acesso, uso ou divulgação não autorizados.
Também possui procedimentos preparados para reagir de forma ágil e eficaz a qualquer incidente de segurança que possa comprometer seus dados pessoais.
Tratamento de Dados
No âmbito da LGPD, a Corumbá III poderá realizar operações de tratamento que incluem:
coleta, produção e recepção;
classificação, utilização e acesso;
armazenamento, arquivamento e eliminação;
transmissão, distribuição e processamento;
comunicação, modificação, transferência ou difusão.
Dados de Terceiros
Se, em função do seu relacionamento com a Corumbá III, você nos fornecer dados de terceiros (como nomes, documentos ou contatos), é sua responsabilidade informar previamente a essas pessoas sobre o tratamento realizado nos termos deste Aviso de Privacidade.
Responsável pelo Tratamento de Dados:
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
Usina Hidrelétrica Corumbá III
CNPJ: 04.874.234/0001-17
CEP: 72800-000
Luziânia – GO – Brasil
A Corumbá III indicou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que poderá ser contatado nos casos aplicáveis, através do seguinte e-mail:
Os dados pessoais que a Usina Hidrelétrica Corumbá III poderá processar são:
- RG/CPF/PIS/CTPS
- Comprovante de residência/trabalho
- Nome e sobrenome
- Endereço (postal, eletrônico)
- Telefone
- Assinatura eletrônica
- Dados de estado civil
- Data de nascimento
- Lugar de nascimento
- Idade
- Sexo
- Nacionalidade
- Profissão
- Dados bancários
- Dados de recolhimento de impostos , bem como FGTS, INSS, GFIP, SEFIP, GPS, RPA
- Dados de rescisão subcontratada, cópia do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos CAGED
- Atividade laboral
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional, Periódico e Mudança de Função).
- Transações financeiras / Pagamentos
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de formulário físico e e-mails.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para a finalidade de negociação, elaboração, formalização e gestão de contratos de prestação de serviço, locação, promessas de compra e venda, respectivos pagamentos, recolhimento de tributos e comunicações.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais será a relação contratual existente com a Usina Hidrelétrica Corumbá III, por meio de contratos de prestação de serviços, aluguel e/ou compra e venda de imóveis, bem como por instrumentos acessórios ou ainda pelas tratativas preliminares realizadas antes da celebração de qualquer instrumento formal.
Os dados pessoais coletados pela Corumbá III serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram originalmente tratados.
Após esse prazo, os dados poderão ser conservados:
Enquanto durarem obrigações legais ou regulatórias às quais a Corumbá III esteja sujeita;
Durante o período de responsabilidades decorrentes da relação contratual ou do próprio tratamento, incluindo eventuais prazos prescricionais;
De forma indefinida, caso os dados sejam anonimizados, ou seja, impossibilitados de serem associados ao titular.
Essa prática garante equilíbrio entre a necessidade operacional, a conformidade legal e a preservação da privacidade dos titulares.
Seus dados poderão ser acessados por:
Parceiros e prestadores de serviços contratados pela Corumbá III, sempre que necessários para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade;
Empresas do Grupo Neoenergia, controlador majoritário do empreendimento;
Órgãos públicos e autoridades competentes, quando houver ordem judicial, requisição formal ou para a proteção de interesses legítimos da Corumbá III;
Órgãos públicos e reguladores, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de energia.
Em qualquer situação, o compartilhamento de dados será realizado com a base legal apropriada, observando os princípios da legalidade, lealdade, transparência, necessidade e limitação de finalidade previstos na LGPD.
Você poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a Corumbá III para solicitar informações sobre as medidas específicas de segurança e proteção implementadas no tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais.
A Corumbá III também poderá compartilhar dados pessoais com empresas associadas e integrantes de seu grupo econômico, o que pode incluir a transferência internacional de dados, sempre em conformidade com a LGPD e com a adoção de garantias adequadas de proteção.
Na forma da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados tem direito a solicitar à Corumbá III, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, quando aplicável;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, nos termos da regulamentação da autoridade nacional e respeitados segredos comerciais e industriais;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Corumbá III realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Exercício de Direitos
Os titulares dos dados podem encaminhar suas solicitações, quando aplicável, pelo canal oficial:
Reclamações
Quando aplicável, o titular também tem o direito de registrar reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Sempre que ocorrerem alterações, a versão mais recente estará disponível em:
🌐 www.corumba3.com.br
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A Usina Hidrelétrica Corumbá III, empreendimento que tem como principal acionista a Neoenergia S.A., compromete-se a proteger sua privacidade e a garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Seus dados pessoais serão tratados:
De forma legal, leal e transparente;
Para fins explícitos e legítimos, previamente definidos;
De maneira adequada e limitada, apenas ao necessário para cumprir essas finalidades.
Manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os somente pelo tempo necessário para atender às obrigações contratuais, legais ou regulatórias.
Medidas de Segurança
A Corumbá III adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra perda acidental, alteração indevida, acesso ou divulgação não autorizada. Também possui procedimentos para reagir rapidamente a qualquer incidente de segurança que possa afetar dados pessoais.
Operações de Tratamento
Em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, a Corumbá III poderá realizar operações como:
coleta, produção e recepção;
classificação, utilização e acesso;
armazenamento, arquivamento e eliminação;
transmissão, distribuição e processamento;
comunicação, modificação, transferência, difusão ou extração.
Finalidade
Este Aviso de Privacidade informa sobre o tratamento de dados pessoais necessários ao cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias que envolvem a operação da Corumbá III.
Dados de Terceiros
Caso, em razão do seu relacionamento com a Corumbá III, você nos forneça dados de terceiros (como nomes, documentos ou contatos), é sua responsabilidade informar previamente a essas pessoas sobre o tratamento realizado, nos termos deste Aviso de Privacidade.
Responsável pelo Tratamento de Dados:
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
Usina Hidrelétrica Corumbá III
CNPJ: 04.874.234/0001-17
CEP: 72800-000
Luziânia – GO – Brasil
A Corumbá III indicou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que poderá ser contatado nos casos aplicáveis, através do seguinte e-mail:
Os dados pessoais que a Usina Hidrelétrica Corumbá III poderá processar são:
- RG/CPF/PIS/CTPS
- Comprovante de residência/trabalho
- Nome e sobrenome
- Endereço (postal, eletrônico)
- Telefone
- Assinatura eletrônica
- Dados de estado civil
- Data de nascimento
- Lugar de nascimento
- Idade
- Sexo
- Nacionalidade
- Profissão
- Dados bancários
- Dados de recolhimento de impostos , bem como FGTS, INSS, GFIP, SEFIP, GPS, RPA
- Dados de rescisão subcontratada, cópia do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos CAGED
- Atividade laboral
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional, Periódico e Mudança de Função).
- Transações financeiras / Pagamentos
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de formulário físico e e-mails.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para a finalidade de negociação, elaboração, formalização e gestão de contratos de prestação de serviço, locação, promessas de compra e venda, respectivos pagamentos, recolhimento de tributos e comunicações.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais será a relação contratual existente com a Usina Hidrelétrica Corumbá III, por meio de contratos de prestação de serviços, aluguel e/ou compra e venda de imóveis, bem como por instrumentos acessórios ou ainda pelas tratativas preliminares realizadas antes da celebração de qualquer instrumento formal.
Os dados pessoais coletados pela Corumbá III serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram originalmente tratados.
Após esse prazo, os dados poderão ser conservados:
Enquanto durarem obrigações legais ou regulatórias às quais a Corumbá III esteja sujeita;
Durante o período de responsabilidades decorrentes da relação contratual ou do próprio tratamento, incluindo eventuais prazos prescricionais;
De forma indefinida, caso os dados sejam anonimizados, ou seja, impossibilitados de serem associados ao titular.
Essa prática garante equilíbrio entre a necessidade operacional, a conformidade legal e a preservação da privacidade dos titulares.
Seus dados poderão ser acessados por:
Parceiros e prestadores de serviços contratados pela Corumbá III, sempre que necessários para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade;
Empresas do Grupo Neoenergia, controlador majoritário do empreendimento;
Órgãos públicos e autoridades competentes, quando houver ordem judicial, requisição formal ou para a proteção de interesses legítimos da Corumbá III;
Órgãos públicos e reguladores, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de energia.
Em qualquer situação, o compartilhamento de dados será realizado com a base legal apropriada, observando os princípios da legalidade, lealdade, transparência, necessidade e limitação de finalidade previstos na LGPD.
Você poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a Corumbá III para solicitar informações sobre as medidas específicas de segurança e proteção implementadas no tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais.
A Corumbá III também poderá compartilhar dados pessoais com empresas associadas e integrantes de seu grupo econômico, o que pode incluir a transferência internacional de dados, sempre em conformidade com a LGPD e com a adoção de garantias adequadas de proteção.
Na forma da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados tem direito a solicitar à Corumbá III, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, quando aplicável;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, nos termos da regulamentação da autoridade nacional e respeitados segredos comerciais e industriais;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Corumbá III realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Exercício de Direitos
Os titulares dos dados podem encaminhar suas solicitações, quando aplicável, pelo canal oficial:
Reclamações
Quando aplicável, o titular também tem o direito de registrar reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Sempre que ocorrerem alterações, a versão mais recente estará disponível em:
🌐 www.corumba3.com.br
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A Usina Hidrelétrica Corumbá III, empreendimento que integra o Grupo Neoenergia, compromete-se a proteger a sua privacidade e a garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Seus dados pessoais serão tratados de forma:
Legal, leal e transparente;
Destinada a finalidades explícitas e legítimas previamente informadas;
Adequada e limitada, apenas na medida necessária para alcançar tais finalidades.
Manteremos seus dados exatos e atualizados, conservando-os apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
Medidas de Segurança
A Corumbá III implementou medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra perda acidental, alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada. Também estabeleceu procedimentos para responder de forma imediata e eficaz a incidentes de segurança que possam comprometer informações pessoais.
Operações de Tratamento
Em conformidade com a LGPD e com este Aviso de Privacidade, a Corumbá III poderá tomar decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, bem como realizar operações como:
coleta, produção e recepção;
classificação, utilização e acesso;
armazenamento, arquivamento e eliminação;
transmissão, distribuição e processamento;
comunicação, modificação, transferência, difusão ou extração.
Finalidade do Tratamento
Este Aviso de Privacidade informa que os dados pessoais serão tratados para assegurar o cumprimento de obrigações e responsabilidades contratuais, legais e regulatórias que envolvem a operação da Corumbá III.
Dados de Terceiros
Caso, em razão de seu relacionamento com a Corumbá III, você nos forneça dados de terceiros (como nomes, documentos e informações de contato), é sua responsabilidade informar previamente a esses titulares sobre a forma de tratamento de dados, nos termos aqui estabelecidos.
Responsável pelo Tratamento de Dados:
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
Usina Hidrelétrica Corumbá III
CNPJ: 04.874.234/0001-17
CEP: 72800-000
Luziânia – GO – Brasil
A Corumbá III indicou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que poderá ser contatado nos casos aplicáveis, através do seguinte e-mail:
Os dados pessoais que a Usina Hidrelétrica Corumbá III poderá processar são:
- RG/CPF/PIS/CTPS
- Comprovante de residência/trabalho
- Nome e sobrenome
- Endereço (postal, eletrônico)
- Telefone
- Assinatura eletrônica
- Dados de estado civil
- Data de nascimento
- Lugar de nascimento
- Idade
- Sexo
- Nacionalidade
- Profissão
- Dados bancários
- Dados de recolhimento de impostos , bem como FGTS, INSS, GFIP, SEFIP, GPS, RPA
- Dados de rescisão subcontratada, cópia do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos CAGED
- Atividade laboral
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional, Periódico e Mudança de Função).
- Transações financeiras / Pagamentos
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de formulário físico e e-mails.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para a finalidade de negociação, elaboração, formalização e gestão de contratos de prestação de serviço, locação, promessas de compra e venda, respectivos pagamentos, recolhimento de tributos e comunicações.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais será a relação contratual existente com a Usina Hidrelétrica Corumbá III, por meio de contratos de prestação de serviços, aluguel e/ou compra e venda de imóveis, bem como por instrumentos acessórios ou ainda pelas tratativas preliminares realizadas antes da celebração de qualquer instrumento formal.
Os dados pessoais coletados pela Corumbá III serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram originalmente tratados.
Após esse prazo, os dados poderão ser conservados:
Enquanto durarem obrigações legais ou regulatórias às quais a Corumbá III esteja sujeita;
Durante o período de responsabilidades decorrentes da relação contratual ou do próprio tratamento, incluindo eventuais prazos prescricionais;
De forma indefinida, caso os dados sejam anonimizados, ou seja, impossibilitados de serem associados ao titular.
Essa prática garante equilíbrio entre a necessidade operacional, a conformidade legal e a preservação da privacidade dos titulares.
Seus dados poderão ser acessados por:
Parceiros e prestadores de serviços contratados pela Corumbá III, sempre que necessários para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade;
Empresas do Grupo Neoenergia, controlador majoritário do empreendimento;
Órgãos públicos e autoridades competentes, quando houver ordem judicial, requisição formal ou para a proteção de interesses legítimos da Corumbá III;
Órgãos públicos e reguladores, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de energia.
Em qualquer situação, o compartilhamento de dados será realizado com a base legal apropriada, observando os princípios da legalidade, lealdade, transparência, necessidade e limitação de finalidade previstos na LGPD.
Você poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a Corumbá III para solicitar informações sobre as medidas específicas de segurança e proteção implementadas no tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais.
A Corumbá III também poderá compartilhar dados pessoais com empresas associadas e integrantes de seu grupo econômico, o que pode incluir a transferência internacional de dados, sempre em conformidade com a LGPD e com a adoção de garantias adequadas de proteção.
Na forma da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados tem direito a solicitar à Corumbá III, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, quando aplicável;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, nos termos da regulamentação da autoridade nacional e respeitados segredos comerciais e industriais;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Corumbá III realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Exercício de Direitos
Os titulares dos dados podem encaminhar suas solicitações, quando aplicável, pelo canal oficial:
Reclamações
Quando aplicável, o titular também tem o direito de registrar reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações
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Responsável pelo Tratamento de Dados:
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
Usina Hidrelétrica Corumbá III
CNPJ: 04.874.234/0001-17
CEP: 72800-000
Luziânia – GO – Brasil
A Corumbá III indicou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que poderá ser contatado nos casos aplicáveis, através do seguinte e-mail:
Os dados pessoais que a Usina Hidrelétrica Corumbá III poderá processar são:
- RG/CPF/PIS/CTPS
- Comprovante de residência/trabalho
- Nome e sobrenome
- Endereço (postal, eletrônico)
- Telefone
- Assinatura eletrônica
- Dados de estado civil
- Data de nascimento
- Lugar de nascimento
- Idade
- Sexo
- Nacionalidade
- Profissão
- Dados bancários
- Dados de recolhimento de impostos , bem como FGTS, INSS, GFIP, SEFIP, GPS, RPA
- Dados de rescisão subcontratada, cópia do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos CAGED
- Atividade laboral
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional, Periódico e Mudança de Função).
- Transações financeiras / Pagamentos
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de formulário físico e e-mails.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para a finalidade de negociação, elaboração, formalização e gestão de contratos de prestação de serviço, locação, promessas de compra e venda, respectivos pagamentos, recolhimento de tributos e comunicações.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais será a relação contratual existente com a Usina Hidrelétrica Corumbá III, por meio de contratos de prestação de serviços, aluguel e/ou compra e venda de imóveis, bem como por instrumentos acessórios ou ainda pelas tratativas preliminares realizadas antes da celebração de qualquer instrumento formal.
Os dados pessoais coletados pela Corumbá III serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram originalmente tratados.
Após esse prazo, os dados poderão ser conservados:
Enquanto durarem obrigações legais ou regulatórias às quais a Corumbá III esteja sujeita;
Durante o período de responsabilidades decorrentes da relação contratual ou do próprio tratamento, incluindo eventuais prazos prescricionais;
De forma indefinida, caso os dados sejam anonimizados, ou seja, impossibilitados de serem associados ao titular.
Essa prática garante equilíbrio entre a necessidade operacional, a conformidade legal e a preservação da privacidade dos titulares.
Seus dados poderão ser acessados por:
Parceiros e prestadores de serviços contratados pela Corumbá III, sempre que necessários para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade;
Empresas do Grupo Neoenergia, controlador majoritário do empreendimento;
Órgãos públicos e autoridades competentes, quando houver ordem judicial, requisição formal ou para a proteção de interesses legítimos da Corumbá III;
Órgãos públicos e reguladores, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor de energia.
Em qualquer situação, o compartilhamento de dados será realizado com a base legal apropriada, observando os princípios da legalidade, lealdade, transparência, necessidade e limitação de finalidade previstos na LGPD.
Você poderá, a qualquer momento, entrar em contato com a Corumbá III para solicitar informações sobre as medidas específicas de segurança e proteção implementadas no tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais.
A Corumbá III também poderá compartilhar dados pessoais com empresas associadas e integrantes de seu grupo econômico, o que pode incluir a transferência internacional de dados, sempre em conformidade com a LGPD e com a adoção de garantias adequadas de proteção.
Na forma da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados tem direito a solicitar à Corumbá III, a qualquer momento e mediante requisição:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, quando aplicável;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, nos termos da regulamentação da autoridade nacional e respeitados segredos comerciais e industriais;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Corumbá III realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
Exercício de Direitos
Os titulares dos dados podem encaminhar suas solicitações, quando aplicável, pelo canal oficial:
Reclamações
Quando aplicável, o titular também tem o direito de registrar reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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